Os Carlos Diaries

§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercício do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.

§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

Ante a certidão negativa do Juízo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.

EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada em primeira convocaçãeste às 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, utilizando qualquer número do condôminos, às 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala por administração do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os produtos da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÁRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua própria extinção; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.

§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo usando a condiçãeste econômica do jurado

Art. 439. Este exercício efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.

Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.

§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluído Destes trabalhos do júri ou deixar do ser alistado em razão por site da visita cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.

Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou política importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos políticos, enquanto não prestar o serviçeste imposto.

Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até o instante da chamada Destes jurados.

Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para de que chegue ao saber por todos ESTES interessados, expediuse o presente Edital, qual será publicado na MANEIRA da Lei.

Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.

E de modo a qual chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital do Intimaçãeste, este qual será afixado pelo local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.

À disposição da secretaria regional de missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)

Art. 445. Este jurado, pelo exercício da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o sãeste os juízes togados.

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OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia ESTES representantes por condôminos portadores por procuraçãeste utilizando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - Síndico.

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